Seguro Garantia
O Seguro Garantia é a solução ideal para empresas que precisam comprovar capacidade de cumprir contratos, especialmente em licitações, obras e serviços.
Ele substitui cauções, fianças bancárias e depósitos judiciais com muito mais economia e agilidade — tudo sem comprometer o seu capital de giro.
Principais Benefícios
Redução
De Custos
o Seguro Garantia costuma ter um custo menor que a fiança bancária ou o depósito judicial.
Preservação
Do Capital de Giro
Sua empresa não precisa imobilizar recursos financeiros para garantir contratos.
Mais Competitividade
Empresas que utilizam Seguro Garantia ganham vantagem em licitações e negociações.
Amparo
Legal
É regulamentado pela SUSEP, aceito em contratos públicos e válido como garantia judicial.
Como funciona
o Seguro Garantia?
A seguradora emite uma apólice de seguro em favor do contratante (credor), assumindo o compromisso de indenizá-lo caso a empresa segurada (tomador) não cumpra o que foi acordado no contrato.
Esse processo é mais rápido, menos burocrático e com custo mais acessível que os modelos tradicionais de garantia.
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Modalidades de Seguro Garantia
Seguro
Fiança
O Seguro Fiança Locatícia substitui o fiador e garante ao proprietário o pagamento de aluguéis e encargos em caso de inadimplência do inquilino.
Pode ser usado na locação de imóveis urbanos, sejam eles residenciais, comerciais ou não residenciais.
Garantia do Executante
O Seguro Garantia Executante cobre prejuízos causados pelo descumprimento contratual por parte do tomador.
Aplica-se a contratos de obras, fornecimento de bens ou serviços, garantindo que o segurado não fique no prejuízo caso o executante falhe.
Garantia
Judicial
O Seguro Garantia Judicial é exclusivo para pessoas jurídicas e tem como função substituir a penhora ou o depósito exigido em juízo.
Ele assegura o cumprimento de uma obrigação financeira discutida no processo, permitindo que a demanda siga normalmente enquanto a questão é analisada.
Garantia para Licitações
O Seguro Garantia Licitante, ou Seguro Garantia de Proposta, cobre o risco de o vencedor de uma licitação pública não assinar o contrato.
Ele protege contra prejuízos causados pela desistência do contratado, incluindo custos com a anulação da concorrência ou convocação do segundo colocado.
Garantia Contratual
Garante o cumprimento de contratos por parte do contratado, cobrindo prejuízos causados por descumprimento de obrigações.
É muito usada por empresas e órgãos públicos para garantir a execução correta de contratos firmados.
Garantia de Funcionamento
Esse seguro cobre falhas ou defeitos que afetem a qualidade ou o funcionamento do bem, serviço ou obra após a entrega.
É ideal para assegurar o desempenho e a durabilidade de produtos e projetos entregues ao cliente.
Garantia Imobiliária
Protege o comprador em casos de obras não concluídas, garantindo a entrega do imóvel ou a devolução dos valores pagos.
Oferece segurança em empreendimentos imobiliários, evitando prejuízos por falência ou abandono da obra.
Garantia de Pagamento
Protege o segurado contra perdas causadas pela falta de pagamento de parcelas por parte do tomador.
É indicada para contratos comerciais e financiamentos de projetos, garantindo o recebimento do valor acordado.
Dúvidas Frequentes
O Seguro Garantia é um tipo de seguro que tem como objetivo principal garantir o cumprimento de obrigações contratuais. Em outras palavras, ele assegura que uma parte (o “tomador”) cumprirá o que foi acordado em um contrato, seja ele de qualquer natureza. Caso o tomador não cumpra suas obrigações, a outra parte (o “segurado”) é indenizada pela seguradora
- Obras e Riscos de Engenharia: Garante a conclusão de obras e projetos de engenharia, protegendo contra riscos como atrasos, falhas de construção e outros imprevistos.
- Licitações: Assegura que o vencedor de uma licitação irá cumprir as obrigações estabelecidas no edital e no contrato.
- Execução de Contrato: Garante o cumprimento de contratos em geral, seja de fornecimento de bens, prestação de serviços, etc.
- Judicial: Garante o pagamento de obrigações definidas em decisões judiciais, como em processos cíveis, trabalhistas ou tributários.
- Trabalhista: Garante o pagamento de verbas trabalhistas devidas a empregados, como salários, férias, 13º salário, etc.
- Aduaneira: Garante o cumprimento de obrigações fiscais e aduaneiras, como o pagamento de impostos e taxas de importação e exportação.
- Outras garantias contratuais: Abrange outras modalidades de garantia, como fianças, cauções e outras obrigações contratuais.
- Para o segurado:*
- Segurança de que o contrato será cumprido.
- Proteção contra perdas financeiras em caso de descumprimento.
- Agilidade no recebimento da indenização.
- Para o tomador:*
- Custo geralmente menor do que outras formas de garantia, como fiança bancária.
- Não compromete o limite de crédito bancário.
- Fortalece a imagem da empresa, demonstrando solidez e capacidade de cumprir compromissos.
O Seguro Garantia é indicado para empresas de todos os portes e segmentos que participam de licitações, celebram contratos de qualquer natureza ou necessitam garantir o cumprimento de obrigações em diversas áreas.
